A proposta original inclui valores mensais para o Subsídio Automatizado de Renda Básica Universal (RBU) por escalões. Abaixo, reescrevo os valores mencionados na seção "Estrutura do Subsídio", multiplicando-os por quatro e, em seguida, por cinco, conforme solicitado, mantendo a estrutura e os detalhes intactos.
Estrutura do Subsídio (Valores Multiplicados)
Multiplicação por 4
- Escalão 1: Rendimento Acumulado Inferior a 5.000€ (nos últimos 10 anos)
- Montante mensal: 2.000€ por indivíduo adulto (500€ × 4).
- Critério: Verificação automática via declaração fiscal (IRS) e registos da Segurança Social.
- Objetivo: Compensação imediata para os mais vulneráveis, cobrindo necessidades básicas como alimentação, habitação e saúde.
- Escalão 2: Rendimento Acumulado entre 5.001€ e 20.000€
- Montante mensal: 1.200€ (300€ × 4).
- Critério: Aplicável a famílias com dependentes ou em regiões com custo de vida elevado (ex.: Lisboa e Porto).
- Objetivo: Apoio transitório para classes médias baixas, incentivando a reinserção laboral sem penalizações.
- Escalão 3: Rendimento Acumulado Superior a 20.000€
- Montante mensal: 400€ (100€ × 4).
- Critério: Universal, mas com redução progressiva para rendimentos mais altos, garantindo que o sistema seja inclusivo sem sobrecarregar as finanças públicas.
- Objetivo: Manter o caráter universal da RBU, fomentando solidariedade social.
- Bonificação para Dependentes:
- Famílias com crianças ou idosos receberiam 400€ por dependente (+100€ × 4).
Multiplicação por 5
- Escalão 1: Rendimento Acumulado Inferior a 5.000€ (nos últimos 10 anos)
- Montante mensal: 2.500€ por indivíduo adulto (500€ × 5).
- Critério: Verificação automática via declaração fiscal (IRS) e registos da Segurança Social.
- Objetivo: Compensação imediata para os mais vulneráveis, cobrindo necessidades básicas como alimentação, habitação e saúde.
- Escalão 2: Rendimento Acumulado entre 5.001€ e 20.000€
- Montante mensal: 1.500€ (300€ × 5).
- Critério: Aplicável a famílias com dependentes ou em regiões com custo de vida elevado (ex.: Lisboa e Porto).
- Objetivo: Apoio transitório para classes médias baixas, incentivando a reinserção laboral sem penalizações.
- Escalão 3: Rendimento Acumulado Superior a 20.000€
- Montante mensal: 500€ (100€ × 5).
- Critério: Universal, mas com redução progressiva para rendimentos mais altos, garantindo que o sistema seja inclusivo sem sobrecarregar as finanças públicas.
- Objetivo: Manter o caráter universal da RBU, fomentando solidariedade social.
- Bonificação para Dependentes:
- Famílias com crianças ou idosos receberiam 500€ por dependente (+100€ × 5).
Considerações sobre o Financiamento
Multiplicar os valores por 4 ou 5 aumentaria significativamente o custo do programa, estimado originalmente em 5-10 mil milhões de euros anuais. Com a multiplicação por 4, o custo poderia ascender a 20-40 mil milhões de euros, e por 5, a 25-50 mil milhões de euros, dependendo do número de beneficiários. Para viabilizar esta expansão, seria necessário:
- Aumentar a tributação progressiva sobre rendimentos elevados, lucros corporativos ou transações financeiras.
- Captar mais fundos europeus, como do NextGenerationEU.
- Realizar uma análise económica detalhada para garantir a sustentabilidade fiscal, possivelmente implementando a RBU em fases ou limitando os escalões mais altos.
Outras Observações
Os valores aumentados reforçam o impacto social da proposta, garantindo maior apoio financeiro aos beneficiários, mas exigem um planeamento robusto para evitar desequilíbrios orçamentais. A tecnologia blockchain continua sendo uma solução viável para gerir a distribuição de forma transparente e eficiente, independentemente dos valores.
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